O Programa Nacional do Livro e do Material Didático, ou PNLD, é um programa que contempla uma série de ações voltadas para a distribuição gratuita de obras didáticas, pedagógicas e literárias para alunos, professores e gestores de todas as escolas públicas de Educação Básica de todo país, incluindo instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas ao Poder Público. Dessa forma, o PNLD representa um dos principais mecanismos de apoio e garantia ao processo de ensino-aprendizagem nas escolas municipais, estaduais, distritais e federais do Brasil.
Criado em 1985 pelo governo federal, o objetivo do PNLD era garantir a distribuição gratuita de materiais didáticos para escolas públicas de educação básica. Em 1995, ele foi reestruturado e passou a analisar e aprovar os materiais antes de oferecê-los às escolas. Desde então, o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) são responsáveis pela operacionalização do PNLD, que começa com a elaboração do edital e vai até a distribuição e o monitoramento do programa com as redes de ensino.
COMO FUNCIONA O PNLD?
Anualmente, o FNDE divulga o edital do PNLD, detalhando todos os itens que a coleção didática deve ter e as diretrizes a seguir – sendo a BNCC uma delas. Com isso, as editoras podem se inscrever no edital e apresentar as obras desenvolvidas nos prazos estipulados. Na sequência, as obras são avaliadas e aprovadas (com ou sem ressalvas) ou reprovadas. As aprovadas são apresentadas para as escolas, que podem escolher os materiais didáticos que vão utilizar nos próximos anos letivos. A cada ano é lançado um novo edital do PNLD para a aquisição de obras de uma etapa da educação básica.
O resultado para o mercado de trabalho é que, todos os anos, as editoras se desdobram em mil para conseguir desenvolver e inscrever obras de todas as áreas do conhecimento nos prazos estipulados pelo edital. Por isso, o PNLD mobiliza o mercado editorial de didáticos, promovendo a contratação de inúmeros profissionais de diferentes áreas para a realização desses materiais. Em 2023, serão produzidas e inscritas obras de Ensino Médio para serem adotadas pelas escolas em 2025.
Você encontra os editais e demais informações sobre o PNLD no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).